O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha acesso integral ao material apreendido na Operação
A Procuradoria-Geral da República apresentou a Alexandre de Moraes um parecer contrário à progressão de regime do ex-deputado federal Daniel Silveira, que está preso em
Parlamentares garantem que o movimento em busca da redução dos poderes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) volta depois do recesso parlamentar, que termina
Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará os policiais da alta cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) envolvidos nos atos antidemocráticos de
Nesta sexta-feira (5), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para restabelecer a proibição da apreensão de
O advogado Eduardo Pedro Nostrani Simão, que defende o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, afirmou nesta quinta-feira (4/1) que a Polícia Federal
A defesa de Roberto Jefferson protocolou na segunda-feira (1º) uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o relaxamento da prisão preventiva do ex-deputado federal.
O Supremo Tribunal Federal marcou para 8 de fevereiro o julgamento sobre o modelo de trabalho de entregadores e motoristas de aplicativo no país. A
Em mais uma decisão do STF neste final de 2023, a Suprema Corte brasileira revalidou os efeitos de uma decisão do juiz federal Eduardo Appio
O ministro Dias Toffoli (foto), do Supremo Tribunal Federal, restabeleceu despacho proferido pelo juiz Eduardo Appio que liberou os bens do empresário Márcio Pinto de
