Brasília (DF)– O deputado federal Rodrigo da Zaeli (PL-MT) é um dos signatários do novo pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, protocolado no Senado Federal nesta segunda-feira (5). A iniciativa foi liderada pelo deputado Hélio Lopes (PL-RJ), conhecido aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, e contou com o apoio de expoentes da direita conservadora no Congresso Nacional, como Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara; Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
O pedido tem como base principal a atuação considerada abusiva e inconstitucional do ministro Moraes no âmbito do Inquérito das Fake News (INQ 4.781), especialmente após a decisão que proibiu o protesto pacífico iniciado por Hélio Lopes em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar carioca havia montado uma barraca com a Constituição Federal e uma Bíblia, e permaneceu em silêncio com um esparadrapo na boca, como forma de protesto simbólico contra o que classificou como “perseguição política” ao ex-presidente Jair Bolsonaro e contra a ausência de anistia aos réus do 8 de janeiro.
A manifestação foi reprimida por decisão de Moraes, que autorizou a remoção forçada do acampamento e determinou prisão em flagrante caso houvesse resistência por parte dos parlamentares. A ação gerou forte reação do grupo, que considerou a decisão uma violação frontal às liberdades de expressão e reunião previstas na Constituição de 1988.
No documento protocolado, os deputados denunciam o ministro por abuso de autoridade, violação de imunidade parlamentar, desrespeito aos direitos fundamentais e atuação política partidária, o que configuraria crime de responsabilidade conforme a Lei nº 1.079/1950. Também é citado o fato de que Alexandre de Moraes foi incluído pelo governo dos Estados Unidos na lista de sanções da Lei Magnitsky, por supostas violações aos direitos humanos e censura.
O deputado Rodrigo da Zaeli, em ascensão no cenário nacional, tem se consolidado como uma das vozes mais firmes em defesa das liberdades constitucionais e contra os abusos de autoridade. Ao endossar o pedido de impeachment, Zaeli reforça seu compromisso com a democracia, a separação dos poderes e o devido processo legal.
“Não podemos aceitar que um ministro da Suprema Corte ultrapasse os limites do cargo, cerceando direitos fundamentais e calando representantes eleitos pelo povo. O Senado precisa exercer seu papel de controle e julgar essa denúncia com seriedade”, afirmou Zaeli em declaração à imprensa.
O movimento deve gerar forte repercussão no Congresso Nacional, onde cresce a pressão por maior fiscalização sobre os atos do Supremo Tribunal Federal, especialmente no que tange ao respeito à liberdade política e à independência entre os poderes da República.
A expectativa agora recai sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a quem cabe decidir sobre o recebimento da denúncia e sua tramitação. (Assessoria)
