Nesta segunda-feira (16), a Câmara dos Deputados decidiu, por uma votação expressiva de 346 votos a favor e apenas 97 contra, pela urgência do projeto que visa sustar o decreto presidencial que reajustou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O deputado federal Rodrigo da Zaeli (PL-MT) foi um dos destacados defensores desta urgência e fez questão de ressaltar a importância da aprovação.
“Esta vitória significativa, com mais de 360 votos a favor, nos permite pautar rapidamente este projeto de decreto parlamentar, que busca suspender ações estabelecidas no novo decreto do presidente. Este decreto não apenas cria um novo imposto, mas também aumenta a carga de um imposto já existente”, afirmou Zaeli, evidenciando suas preocupações com os impactos diretos dessa medida na economia.
O parlamentar alertou que o aumento das alíquotas do IOF terá repercussões diretas sobre o custo do processo produtivo, o que, inevitavelmente, resultará em produtos mais caros para os consumidores. “Esse aumento de impostos não é apenas uma questão contábil, é um reflexo direto em cada compra que o cidadão faz”, completou.
A votação pela urgência foi recebida com resistência apenas por parte do PSB e da federação composta por PT, PC do B e PV, que orientaram seus membros a votarem contra o requerimento. Os responsáveis pelas mudanças no IOF argumentam que a intenção do governo é elevar a arrecadação, que se espera que impacte em R$ 18 bilhões em 2025 e R$ 37 bilhões em 2026. Contudo, após as novas alterações, a previsão de arrecadação foi revista para cerca de R$ 7 bilhões, com números oficiais ainda não divulgados pelo Ministério da Fazenda.
Diante da urgência de aprovar o projeto que susta a cobrança do novo decreto, o texto segue agora para votação no plenário, onde se espera um amplo debate sobre os efeitos dessa medida tanto para o setor produtivo quanto para o bolso do consumidor.
Rodrigo da Zaeli permanece firme em sua posição, defendendo que medidas que oneram o consumidor precisam ser reavaliadas. A expectativa é de que a votação traga não só resultados financeiros, mas também um caminho mais claro para o diálogo entre governo e sociedade, essencial em tempos de necessidades econômicas e de estabilidade.
